19/4/2018 - Campinas - SP

Secretário afirma na Câmara que Campinas se tornou referência em licenciamento ambiental

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, afirmou aos vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que Campinas se tornou referência nacional em Licenciamento Ambiental Eletrônico. “A média para aprovação do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários caiu de 275 para 60 dias com a implantação eletrônica. O licenciamento online trouxe celeridade ao processo”. Além disso, a cidade passou do 221º lugar para a 5º colocada no Programa Estadual “Município VerdeAzul (PMVA)”, que reconhece a boa gestão ambiental municipal das 645 cidades participantes. 

O presidente da comissão, vereador Luiz Rossini (PV) comemora a classificação da cidade e diz que “Campinas está avançando muito na gestão ambiental e a Câmara contribuí com esse processo com a aprovação de um conjunto de legislação que dão segurança e garantia para que as medidas sejam implementadas e que tenham continuidade”. 

Menezes também apresentou aos parlamentares um balando dos trabalhos desenvolvidos pela pasta ao longo dos últimos cinco anos. Ele apresentou as conquistas e avanços da secretaria, obtidos com o crescimento e o fortalecimento da pasta. “A atual gestão municipal valoriza de verdade a secretaria que cuida do nosso meio ambiente, hoje é criada por lei, tem segurança jurídica para atuar, tem técnicos da área trabalhando, além de orçamento compatível com o que é preciso fazer”, pontua.   

Com relação à proteção animal, responsabilidade atribuída anteriormente apenas às ONG’s, Menezes citou as principais políticas públicas promovidas: 14.600 castrações gratuitas, micro-chipagem para controle populacional de cães e gatos (25 mil animais), 800 atendimentos pelo Samu animal, atuação em mais de 3 mil denúncias e mais de mil adoções em feiras promovidas pela secretaria. 

Entre as atividades que ainda serão implantadas estão o “Inventário de Gases de Efeito Estufa na RMC”, que aponta a quantidade desses gases emitidos na região. A partir desses dados, segundo o secretário, serão propostas ações específicas para minimizar os efeitos nocivos e melhorar a qualidade do meio ambiente, como implantação de ônibus elétricos e plantio de árvores; Menezes falou ainda da “Central de Inteligência da Cidade Sustentável”, sala especializada na prefeitura em controlar os indicadores do meio ambiente, afim de verificar o que está acontecendo com alguma tendência específica. 

Por fim, o secretário divulgou o serviço do Portal GeoAmbiental, sistema desenvolvido para os cidadãos consultarem informações ambientais de Campinas. “O portal deixa acessível todas as informações ambientais da cidade, a evolução dos programas ambientais, divulgando assim a transparência, promove a educação ambiental e a democratização dos dados”, ressalta o secretário. O Portal GeoAmbiental está disponível a qualquer cidadão no endereço https://geoambiental.campinas.sp.gov.br/ 

Aprovação de pareceres: 

Durante a reunião, os vereadores Ailton da Farmácia (PSD), Perminio Monteiro (PV), Rodrigo da Farmadic (PP), Jorge da Farmácia (PSDB) e Luiz Rossini (PV), presidente da Comissão, aprovaram os pareceres de três Projetos de Lei que tratam do uso racional de água potável, do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e da divulgação de áreas contaminadas no município de Campinas. Com a aprovação dos pareceres, os projetos seguem tramitando na Câmara e ficam aptos para serem votados em Plenário.