5/2/2020 - Campinas - SP

Nelson Hossri quer reduzir recesso parlamentar

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

O vereador Nelson Hossri (PODE) apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica municipal para reduzir o período de recesso parlamentar. O projeto propõe apenas 30 dias de intervalo, entre 15 de dezembro e 15 de janeiro.

Para Nelson, o recesso das sessões legislativas deveria se assemelhar às férias de um trabalhador, ou seja, apenas 30 dias por ano. Atualmente, a Lei Orgânica do município estipula que as reuniões ordinárias ocorram entre os dias 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, somando mais de 75 dias de descanso no ano.

“Os excessivos recessos parlamentares, em julho, dezembro e janeiro, prejudicam os trabalhos desta Casa Legislativa, que possui como funções importantes de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo”, afirmou o vereador, que apresentou o projeto em parceria com o MBL (Movimento Brasil Livre).

Nelson defende ainda que a classe política não pode ser privilegiada, especialmente porque serve aos interesses da população. O vereador acredita que, mesmo mantendo o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso, a falta de sessão barra o andamento, por exemplo, de requerimentos com questionamentos à Prefeitura e projetos relevantes para o município.

“Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, que são contribuintes de impostos, dispõem de apenas 30 dias de férias anualmente. Não podemos ter esse tipo de privilégio”, finalizou o vereador.

Entretanto, para a proposta ser aceita precisa do apoio de mais dez vereadores, já que se trata de um projeto que altera a Lei Orgânica do Município e para aprovação, precisa do aval de dois terços dos vereadores, obrigatoriamente 22 votos, em plenário no momento da primeira e da segunda votação.