Sábado, 8 de Agosto de 2020

9/1/2020 - Campinas - SP

Programa de Prevenção para Situações de Emergência nas escolas de Campinas




da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

Em uma situação de perigo dentro de uma escola, a primeira preocupação sempre é salvaguardar as vidas das crianças, professores e funcionários. Mas diante da surpresa e choque causado pelo inesperado – seja a queda de um muro causada por uma tempestade um incêndio ou uma invasão de um agressor, por exemplo  -  não seria melhor haver um plano de antemão, com ações prévias elaboradas cuidadosamente em vez de improvisos sujeitos ao desespero do momento?

Pensando nesta necessidade, o vereador Pastor Elias (PSB) elaborou projeto de lei criando o  Programa de Prevenção para Situações de Emergência nas Escolas de Campinas,que foi aprovado pela Câmara no ano passado e sancionado pelo prefeito, já estando válido para este ano de 2020.

“Em várias escolas do país já foram registradas ocorrências inesperadas que vão desde invasão por pessoas armadas até incêndios, de origem criminosa ou não. A ideia da lei é ser mais um mecanismo de segurança e proteção para alunos, professores e funcionários das escolas de nossa cidade, minorando perdas materiais e humanas diante deste tipo de situação”, pontua Pastor Elias.

A lei elaborada pelo parlamentar (número 15866/2019) estabelece a elaboração de informações teóricas e práticas acerca de invasão da unidade por terceiros ou por pessoas não-autorizadas, noções de combate a incêndio e identificação de riscos ou de anormalidades no ambiente escolar. Além disso, deverá ser realizado um plano de evacuação, com os responsáveis pela execução e as atribuições e a conduta de cada um dos envolvidos quando soar o aviso de emergência.

O plano deverá ser treinado - feita simulação - pelo menos uma vez nas escolas a cada início de semestre. Ele deve incluir avaliação do local (considerando-se as características físicas e os sistemas de emergência disponíveis, detalhando cada porta e janela, localização dos extintores de incêndio, as rotas de fuga e as saídas de emergência) e ainda planejamento de como professores, alunos, funcionários e outros indivíduos responderão à situação de risco emergencial e adoção de procedimentos específicos para evacuar crianças pequenas e pessoas com deficiência. 

Caberá ao Executivo indicar um funcionário responsável pela revisão, atualização e divulgação do programa e pelo treinamento do plano de evacuação



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