26/9/2019 - Campinas - SP

Proposta de Galtério para aumentar número de vereadores

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Procuradoria da Câmara emitiu parecer favorável à proposta do vereador Paulo Galtério (PSB), que diante das informações prestadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimando a população da cidade em 1.204.073 pessoas, o número de vereadores pode ser aumentado de 33 para 35.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), informou ao Plenário nesta noite que a presidência acolheu o parecer e irá encaminhá-lo a todos os vereadores. “Estamos solicitando a cada um dos parlamentares que se manifeste em relação à proposta até às 18 horas do dia 15 de outubro. Se houver maioria, daremos sequência ao projeto. Caso contrário, não”, pontua Bernardelli.

Caso haja maioria, deverá ser protocolada uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom),  que precisa de pelo menos 11 assinaturas para ir à votação e, então, ser aprovada em Plenário para ter validade.  Galtério, autor da proposta inicial, defende o aumento. “No meu entender é algo que tem de ser feito, porque é o que estabelece o artigo 29 da Constituição, que dispõe a proporcionalidade entre o número de vereadores e a população. Como o número de pessoas em Campinas cresceu, tem de haver um novo enquadramento proporcional”, diz.

Santini quer redução e busca assinaturas

 O vereador Tenente Santini (PSD) já protocolou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no sentido contrário da sugerida por Galtério, com o objetivo de reduzir o número de vereadores em Campinas. “Embora a função do vereador seja fundamental para o município e para a democracia, em tempos onde discutimos o tamanho do Estado, o número de parlamentares também deve ser discutido”, afirma.

A proposta altera a redação do § 2º, art. 6, da Lei Orgânica do Município e fixa novas faixas de habitantes com o objetivo justamente de reduzir o número de vereadores. Pra que vá a votação, a Pelom tem que receber o apoio de dez outros parlamentares. A proposta está nas mãos do parlamentar, que busca as assinaturas necessárias.