25/3/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Em reunião realizada na tarde de hoje, com a maioria dos vereadores presentes (na sacada da Câmara, em espaço aberto e mais distância entre os presentes), foram chanceladas novas medidas sugeridas pela Comissão de Planejamento Estratégico de Emergência para desenvolver estratégias e ações de prevenção ao Coronavírus (Covid19) no âmbito do Poder Legislativo. Entre as medidas principais estão a suspensão de todas as reuniões presenciais ordinárias e de Comissão (que já estavam sendo realizadas sem público) até 15 de abril, bem como a cessão dos 31 veículos dos gabinetes dos parlamentares à Secretaria de Saúde.
“O momento é de muita precaução e se ficar ao máximo em casa, por esta razão cancelamos as reuniões presenciais até a primeira quinzena de abril e avaliaremos estender ou não a medida quando chegarmos mais perto daquela data. Neste ínterim, caso haja necessidade, realizaremos reuniões extraordinárias com votações de maneira remota, como já aprovamos na semana passada e o próprio Senado já se preparou para fazer”, explica o vereador Marcos Bernardelli, presidente da Câmara.
Ele ressalta que estar reuniões extraordinárias serão convocadas com a maior transparência e antecedência de 24 horas. “Haverá publicação no Diário Oficial e os vereadores serão chamados por meio de e-mail e whatsapp. Lembrando que o objetivo destars extraordinárias remotas será analisar e votar projetos que têm data limite por questões legais ou que são essenciais para o momento e o confrontamento ao Coronavírus”, enfatiza.
A Câmara também definiu hoje que irá ceder os 31 carros utilizados pelos gabinetes dos parlamentares para uso da Secretaria de Saúde. “Vários vereadores e a própria presidência haviam encaminhado sugestão para a Comissão antiCoronavírus neste sentido. A procuradoria da Casa foi consultada e, como não há impedimento legal neste sentido, os veículos serão cedidos o mais rapidamente possível”, diz o vereador Paulo Haddad (Cidadania), que é médico e integra a Comissão.
Importante ressaltar ainda que o trabalho nos gabinetes também foi suspenso a partir de amanhã – os parlamentares até então estavam mantendo um único assessor por gabinete, para atendimento a telefone e serviços na Casa. Contudo, agopra os gabinetes permanecerão fechados e nem mesmo este assessor será permitido. Também a partir de agora, os projetos de lei, indicações e outras proposições que os vereadores quiserem protocolar deverão ser efetivados por computador remoto, por meio do sistema Sigadoc. Casos urgentes serão apreciados pela Mesa.
“Sugeri este medida por entender que, efetivamente, é o momento em que temos não apenas que tomar todos os cuidados pra evitar a infecção como a Câmara tem de dar exemplos. Por mais que sejam necessárias algumas adaptações, é possível fazer a protocolização on line e deverá ser assim daqui por diante”, diz o vereador Luiz Cirilo (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Comissão e Legalidade da CMC.
Home Office
Os servidores da Câmara permanecerão trabalhando em sistema de Home Office, instruídos pelas chefias de cada setor. Na Câmara, de maneira presencial, somente virão aqueles que tiverem atividades cuja presença seja fundamental e, ainda assim, em número pequeno, com eventuais revezamentos e tomando todos os cuidados orientados pelas autoridades sanitárias.
Todos os servidores, porém, têm de estar aptos a estar na Câmara presencialmente em até duas horas caso sejam chamados. A TV Câmara continuará em funcionamento, também priorizando as entrevistas e matérias realizadas pelos jornalistas por meio de Home Office. Equipes de reportagem, contudo, estarão prontas para ir às ruas em casos emergenciais.
Reunião desta noite
As ações delineadas pela Câmara foram oficializadas por meio de atos da presidência, tomados no início da 14ª reunião ordinária nesta noite de segunda (23). A pauta que estava prevista para ser votada, contudo, não foi efetivada em virtude do baixo quórum presente à reunião. Desta forma, a pauta prevista será votada na próxima reunião ordinária presencial, que não tem data para ocorrer. Veja abaixo o vídeo da reunião de hoje.