9/1/2020 - Campinas - SP

Após morte de motorista de aplicativo, vereador Nelson Hossri protocola PL

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

Após a morte por latrocínio de mais um motorista de aplicativo em Campinas, o vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou um novo projeto de lei pedindo a extinção do uso de adesivos nos veículos de transporte de passageiros oferecidos pelos aplicativos de celular, como Uber, 99 e Cabify. Para o parlamentar, o adesivo cria uma margem de vulnerabilidade e exposição desnecessária aos motoristas e usuários.

Além disso, afirma Hossri, o município é o único do país que exige a identificação. “Campinas foi a única cidade a demandar um adesivo que não tem nenhuma finalidade, a não ser identificar o veículo para aplicação de multas, Não podemos afirmar que o latrocínio aconteceu por causa do adesivo, mas a identificação acaba provocando a exposição do motorista e gerando insegurança”, destaca.

O projeto já havia sido apresentado pelo vereador, mas foi rejeitado em uma sessão tumultuada no início do ano passado – um projeto igual ou similar a um rejeitado pode ser apresentado novamente desde que em anos diferentes ou, se vier acompanhado de assinaturas de 17 parlamentares, até no mesmo ano em que foi rejeitado.

Na época da rejeição ao projeto original, mais de 200 motoristas de aplicativos compareceram no plenário pedindo a aprovação do projeto, que acabou sendo rejeitado em plenário. Hossri chegou a apresentar outra proposta sugerindo que, ao invés de um adesivo externo, os motoristas fossem obrigados a utilizar uma identificação no para brisa interno dos veículos, que também foi reprovado por maioria.

Mortes

Além da morte de Everton Rodrigo de Oliveira Basso, de 33 anos, no Jardim Chapadão na madrugada do último sábado, dia 4, Campinas já havia registrado o assassinato de um motorista por aplicativo em agosto de 2018 no bairro São Judas Tadeu. Neste caso, a presença do adesivo no veículo pode ter colaborado com a morte de Amarildo Suffi, que foi baleado no bairro São Judas Tadeu e o carro localizado no Satélite Íris 3.

Na época, o delegado José Carlos Fernandes, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Campinas, declarou que os dois suspeitos confessaram que praticaram o latrocínio para levar R$ 170 da vítima. O caso gerou repercussão na cidade e motoristas de aplicativos fizeram um abaixo-assinado contra as placas de identificação impostas pela Emdec.

“O adesivo é uma interferência desnecessária do Poder Público no serviço privado. Se até no Senado a identificação dos veículos por placas vermelhas foi vetada, porque Campinas quer ser diferente?”, questiona Hossri.