Sábado, 24 de Outubro de 2020

14/10/2020 - Campinas - SP

Criação do Selo Empresa Resiliente para redução de riscos de desastres




da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

 

Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo, na manhã desta quinta-feira (08/10), por Sistema de Deliberação Remota, projeto de lei que cria o Selo Resiliente, destinado às empresas que apliquem esforços e invistam em ferramentas para a redução de riscos de desastres, em conjunto com o poder público municipal.

De acordo com a proposta do vereador Pastor Elias (PSB), o selo será concedido pela Defesa Civil de Campinas, que analisará se as empresas inscritas preenchem os requisitos necessários de resiliência. As empresas selecionadas terão seus nomes e logomarcas veiculados no site da Prefeitura de Campinas.

O vereador ainda inseriu uma emenda determinando que a Defesa Civil e o Comitê da Cidade Resiliente adotarão os critérios estabelecidos pela Aliança do Setor Privado para Sociedades Resilientes a Desastres (Arise), uma rede de entidades liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres.

Retirado de pauta

O projeto do vereador Jorge da Farmácia (PSDB) que obriga os organizadores de corridas de rua e maratonas a conceder isenção total da taxa de inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial aos atletas-guias acompanhantes de pessoa com deficiência foi retirado de pauta a pedido do próprio autor. Ele explicou que, em decorrência do período eleitoral, é proibido aplicar qualquer tipo de benefício ou isenção de taxas.

Confira o resultado das votações das 324ª, 325ª, 326ª, 327ª, 328ª, 329ª, 330ª, 331ª, 332ª, 333ª, 334ª, 335ª e 336ª reuniões extraordinárias

PAUTA DOS TRABALHOS DA 324ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 9H30, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 219/20, Processo nº 233.027, de autoria da Mesa da Câmara, que “denomina Maria de Lourdes Vieira da Silva a nova CEI Jardim Nova Europa, situada na Rua Santa Rita do Passa Quatro, nesta cidade”.

2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 206/20, Processo nº 232.991, de autoria do senhor Carlão do PT, que “denomina Praça José Francisco de Britto uma praça do município de Campinas”.

3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 222/20, Processo nº 233.044, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que “denomina Praça Eliz Luiz Tavone Serafim a praça existente entre as Ruas Ary Barroso e Mario Natividade e entre as Ruas Araraquara e Araguaçu, no bairro Taquaral, na cidade de Campinas”.

4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 60/20, Processo nº 232.349, de autoria do senhor Paulo Galterio, que “concede Diploma de Mérito Empresarial ‘José Bonifácio Coutinho Nogueira’ ao barbeiro Luiz da Conceição”.

5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 168/19, Processo nº 230.472, de autoria do senhor Jorge Schneider, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Dom João Inácio Müller”.

6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/20, Processo nº 232.905, de autoria do senhor Luis Yabiku, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Mário Tadayoshi Maruyama”.

7) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 99/20, Processo nº 232.989, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Edivaldo Pereira Rosa”.

8) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 95/20, Processo nº 232.959, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Carlos Eduardo de Pádua”.

9) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 96/20, Processo nº 232.960, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Gustavo Roberto Ramos Antônio”.

10) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 1.139/20, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que “requer votos de aplauso aos integrantes da nova administração do E. TRT da 15ª Região”.

11) Discussão e votação de atas

11.1) APROVADA. Ata da 168ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.2) APROVADA. Ata da 169ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.3) APROVADA. Ata da 171ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.4) APROVADA. Ata da 172ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.5) APROVADA. Ata da 173ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.6) APROVADA. Ata da 174ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.7) APROVADA. Ata da 175ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.8) APROVADA. Ata da 176ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.9) APROVADA. Ata da 177ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.10) APROVADA. Ata da 178ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.11) APROVADA. Ata da 179ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2020.

11.12) APROVADA. Ata da 180ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2020.

11.13) APROVADA. Ata da 181ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2020.

11.14) APROVADA. Ata da 182ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2020.

11.15) APROVADA. Ata da 183ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2020.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 325ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 324ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 213/20, Processo nº 233.016, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera a Lei nº 13.511, de 23 de dezembro de 2008, que ‘dispõe sobre a proibição da Administração Pública municipal de promover desconto na folha de pagamento de servidor, das obrigações assumidas por terceiros’”.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 326ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 325ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 213/20, Processo nº 233.016, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera a Lei nº 13.511, de 23 de dezembro de 2008, que ‘dispõe sobre a proibição da Administração Pública municipal de promover desconto na folha de pagamento de servidor, das obrigações assumidas por terceiros’”.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 327ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 326ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 247/19, Processo nº 231.108, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “inclui no calendário oficial do município de Campinas a Semana de Prevenção da Febre Maculosa Brasileira e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 328ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 327ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 370/17, Processo nº 225.796, de autoria do senhor Pastor Elias Azevedo, com emenda, que “institui no município de Campinas o Selo Empresa Resiliente e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável ao projeto.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 329ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 328ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/19, Processo nº 229.823, de autoria do senhor Pastor Elias Azevedo, que “declara órgão de utilidade pública municipal a Associação Somos Uma Só Força”.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 330ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 329ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 187/19, Processo nº 230.476, de autoria dos senhores Luiz Rossini e Carmo Luiz, que “integra o Dia da Imigração Japonesa ao calendário oficial de datas e eventos do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 331ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 330ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) RETIRADO DE PAUTA. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 165/20, Processo nº 232.800, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no município de Campinas concederem isenção total da taxa de inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial da taxa de inscrição aos atletas-guias acompanhantes de pessoa com deficiência”.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 332ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 331ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) REUNIÃO PREJUDICADA. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 165/20, Processo nº 232.800, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no município de Campinas concederem isenção total da taxa de inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial da taxa de inscrição aos atletas-guias acompanhantes de pessoa com deficiência”.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 333ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 332ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/18, Processo nº 228.189, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “institui a Campanha Coração de Mulher e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

A Campanha tem como finalidade orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças cardiovasculares.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 334ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 333ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) 2ª discussão e votação doProjeto de Lei nº 282/18, Processo nº 228.189, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “institui a Campanha Coração de Mulher e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.



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