3/7/2020 - Campinas - SP

Câmara cria Comissão de Representação para acompanhar a distribuição de recursos

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Câmara de Campinas criou nesta quinta-feira, durante reunião extraordinária on line, uma Comissão de Representação para acompanhar a destinação dos valores que serão repassados para os artistas e as instituições culturais por conta da aprovação no Congresso Nacional da lei 14.017, de 2020.

A denominada Lei Aldir Blanc vai destinar cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. O beneficio será destinado prioritariamente para manutenção de espaços artísticos e culturais e para a promoção de instrumentos como editais e prêmios.

O presidente da Comissão de Representação será o vereador Gustavo Petta (PCdoB), proponente do pedido da instalação do grupo. Segundo ele, estudos preliminares indicam que serão destinados cerca de R$ 7 milhões para Campinas, e o município será responsável pelo cadastro das entidades que irão receber a verba.

Gustavo Petta disse que a Comissão irá acompanhar e ajudar a Prefeitura de Campinas a fazer uma distribuição dos valores aos movimentos culturais da cidade. “A lei visa apoiar o setor cultural, uma das áreas mais afetadas pelo impactos das medidas de isolamento social. Queremos fiscalizar o encaminhamento desses recursos. Por isso, vamos formar uma comissão suprapartidária para atender a demanda desse importante setor da cidade”, afirmou Gustavo Petta.

Farão parte da Comissão de Representação os vereadores Luiz Rossini (PV), Luis Yabiku (PSB), André Von Zuben (CIDAD), Zé Carlos (PSB) e Carlão do PT. Os trabalhos começam já na próxima semana.